| Projeto: |
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PL 329 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-329/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0329-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0329-2010
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| Promulgação: |
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LEI 16.624 de 11/04/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DENOMINA "PROF. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CONHECIDO COMO CEU TRÊS LAGOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO BRANCO S/Nº - BAIRRO DO BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAÚ, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO |
| Assunto: |
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BARRO BRANCO ( ESTRADA DO ) ( GRAJAU ) / BENS MUNICIPAIS / CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU TRES LAGOS / CEU TRES LAGOS - PROFESSOR JOSE ARISTODEMO PINOTTI / DENOMINACAO / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM BARRO BRANCO / JOSE ARISTODEMO PINOTTI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1834-2012
ver documento Educ1114-2013
ver documento Fin1409-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 19/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 30/11/2012 | | EDUC | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | EDUC | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | FIN | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 19/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 421/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/01/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 002/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1092/2011
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/05/2013 atraves do(a) OF ATL 102/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 329/2010, atraves do Documento Recebido nro. 208/2013
Oficio CMSP 530/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: PROMULGADO |